A expectativa é de que esteja disponível ainda neste primeiro semestre a nova modalidade de títulos privados para fornecer recursos para os financiamentos imobiliários: a Letra Imobiliária Garantida (LIG). Porém, o mercado espera sua regulamentação pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pelo Banco Central.

O novo papel será emitido por instituições financeiras. Entre as vantagens, isenção de Imposto de Renda e dupla garantia, com cobertura da instituição financeira emissora e carteira imobiliária separada dos demais ativos do banco, caso a instituição seja liquidada. Essa dupla garantia, ressaltam especialistas, é característica das covered bonds - instrumentos de captação utilizados no exterior.

O economista e sócio da SM Consultoria, Vitor Leitão, explica que o objetivo do Governo com a criação da LIG é ter mais uma forma de captação de recurso direcionada para o setor imobiliário. Investidores estrangeiros também poderão comprar o papel. A possibilidade de ficar enquadrada nos padrões internacionais de poupança tende a atrair capital estrangeiro, destaca.

O especialista avalia que a modalidade pode interessar investidores, sem apontar perfil específico. O que vai diferenciar é a rentabilidade. Mas se forem rentabilidades similares, a LIG tem a questão da garantia adicional.

Setor imobiliário - O professor de economia internacional e de mercado de capitais da Universidade de Fortaleza (Unifor), Ricardo Eleutério, destaca que o mercado possui outros recursos, como FGTS, caderneta de poupança, LCI. Cada um desses instrumentos têm uma rentabilidade, um risco diferente. Mas na realidade são instrumentos para aumentar o volume de recursos e financiar esse setor que tem crescido no País, afirma.

Ele opina que o crédito para o setor imobiliário, na comparação internacional, ainda é pequeno. É pouco superior a 10%. Como a gente tem um déficit na habitação elevado, a LIG vai criar fundo, captar recursos. É sempre bem-vindo.

A avaliação é compartilhada por Vitor Leitão. O setor carece, tem um déficit habitacional grande no Brasil. A tendência é que o mercado siga em alta, embora 2015 seja um ano de ajuste.

Em agosto de 2014, o Governo Federal havia sinalizado a criação da alternativa, com a publicação da Medida Provisória nº 656. Já no mês passado, a modalidade foi oficializada com a Lei nº 13.097. O novo título, segundo o Ministério da Fazenda, complementará as letras de Crédito Imobiliário (LCI), que atualmente movimentam R$ 100 bilhões.

Fonte: O Povo Online - Fortaleza/CE - JORNAL DE HOJE - 04/02/2015